Informações gerais:
A Prefeitura Municipal de Rio Pomba, por intermédio de seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público a realização do Concurso Público conforme previsto neste edital com período de validade de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado, por igual período, a critério da Administração Municipal, a contar da data de publicação de sua homologação. As nomeações serão providas pelo Regime Estatutário (Lei n° 017, de 10 de setembro de 2015), salvo os empregos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias, que serão contratados pelo Regime Celetista, nos termos da Lei nº 23, de 25 de setembro de 2019. A organização do Concurso Público, recebimento das inscrições, aplicação e avaliação das provas serão de responsabilidade da empresa CONSCAM Assessoria e Consultoria, obedecidas as normas deste Edital.
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